Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 11:31:57): Ato ordinatório praticado Descrição: SUSPENDO A EXECUÇÃO, com arquivamento provisório, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, devendo ser observado o prazo prescricional. Por fim, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE, havendo requerimento, expeça-se certidão de dívida para fins de
TJBA · 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 11:31:57): Ato ordinatório praticado Descrição: SUSPENDO A EXECUÇÃO, com arquivamento provisório, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, devendo ser observado o prazo prescricional. Por fim, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE, havendo requerimento, expeça-se certidão de dívida para fins de
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