0023091-12.2024.8.25.0001

Intimação

TJSE · 2ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410200625 NÚMERO ÚNICO: 0023091-12.2024.8.25.0001 REQUERENTE : DANIELLA DE MELO GUIMARAES ADV. : EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS - OAB: 14175-SE ADV. : JASMINE ANDREAS DIAS DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 14860-SE REQUERIDO : ROBSON BATISTA DOS SANTOS ADV. : JULIANA OLIVEIRA JACINTO - OAB: 78473-BA SENTENÇA....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 202600818661, O QUAL ANULOU A SENTENÇA E DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 11:00, MODALIDADE MISTA A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA E PRESENCIAL (SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA), QUANDO SERÃO OUVIDAS: AMBAS PARTES EM DEPOIMENTOS PESSOAIS E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS - ATÉ ESTE MOMENTO, SOMENTE PELA PARTE AUTORA (RÉU NÃO INDICOU TESTEMUNHAS ). ASSIM, O ATO SE REALIZARÁ DE FORMA MISTA, VIA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA USADA PELO TJSE. FICA ESCLARECIDO QUE OS PATRONOS DAS PARTES DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO E O ACESSO REMOTO DE PARTES E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL NO DIA E HORA ACIMA INDICADOS, JÁ DEVENDO INDICAR NÚMEROS/DADOS DE CONTATOS PARA IDENTIFICAÇÃO E ACESSOS À SALA VIRTUAL, OBSERVANDO-SE EM TUDO OS CUIDADOS PARA PRESERVAÇÃO DOS TESTEMUNHOS DURANTE AS COLETAS, SEGUNDO AS PRESCRIÇÕES LEGAIS. ASSINO PRAZO DE 03 DIAS PARA RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO /SUBSTITUIÇÃO DOS RÓIS DE TESTEMUNHA JÁ JUNTADOS. ADIANTO QUE SENDO CASO DE EXCLUÍDO(A/S) DIGITAL (OU SEJA, SEM CONDIÇÃO DE ACESSO A EQUIPAMENTO PARA A SALA VIRTUAL), DE MODO QUE O(A/S) DEPOENTE PRECISE SER OUVIDO(A/S) PRESENCIALMENTE EM SALA DE AUDIÊNCIA FÍSICA DISPONÍVEL NA VARA, O(A/S) PATRONO(A/S) DEVERÁ COMUNICAR TAMBÉM NO PRAZO ACIMA, A FIM DE PREPARATIVOS NECESSÁRIOS, FICANDO REGISTRADO QUE A SALA COMUM DESTA VARA (SALA DE AUDIÊNCIA ADAPTADA, COMPARTILHADA COM OUTRA UNIDADE JUDICIÁRIA) COMPORTA APENAS 1(UM) TERMINAL DE ÁUDIO E VÍDEO PARA O EXCLUÍDO(A/S) DIGITAL, E O USO SIMULTÂNEO DE SOMENTE MAIS 1 PESSOA COM TERMINAL INDEPENDENTE NA SALA (POR QUESTÕES DE ACÚSTICA QUE COMPROMETEM SERIAMENTE A QUALIDADE DAS GRAVAÇÕES DE AUDIÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, A PRESTEZA DA PROVA COLHIDA), DE MANEIRA QUE O ACESSO DO(A/S) ADVOGADOS EM QUALQUER VERSÃO DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DE SEUS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEUS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO/ESCRITÓRIOS COMO MEDIDA MESMA DE VIABILIZAÇÃO DO ATO JUDICIAL DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DESIGNO O DIA 24/11/2026 ÀS 10H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.