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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3361591/SP (2026/0345417-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LEILANE JESSICA DA SILVA PONTES ADVOGADO:DANILO ALVES SILVA JUNIOR - SP436603 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3361591/SP (2026/0345417-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LEILANE JESSICA DA SILVA PONTES ADVOGADO:DANILO ALVES SILVA JUNIOR - SP436603 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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