Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Considerando a notícia do falecimento do réu Octávio, conforme certidão de fl. 243, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do óbito e promova a regularização do polo passivo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.
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