Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0022693-40.2018.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0022693-40.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2023.00866443 APELANTE: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 APELADO: CONDOMÍNIO NITERÓI CONTEMPORANIUM ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA OAB/RJ-167237 ADVOGADO: LUIS FELIPE FERREIRA DIB OAB/RJ-186641 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI DESPACHO:
1. Fls. 1241/1249, a Embargada para, querendo, oferecer contrarrazões.