Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - INDUSTRIA METALURGICA FRUM LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
INDUSTRIA METALURGICA FRUM LTDA Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 03/09/2026
Adv - ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JULIANO LOMAZINI, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
Apelante(s) - INDUSTRIA METALURGICA FRUM LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JULIANO LOMAZINI, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.