Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0022579-66.2009.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dissolução] Pólo Ativo: AUTOR: JOÃO VANES MELO SILVA Pólo Passivo: REQUERIDO: MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA, MARIA IVANEIDE ALMEIDA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) apelado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação por fato superveniente. Feira de Santana/BA, 15 de setembro de 2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.