Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-08-24 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600358811 NÚMERO ÚNICO: 0022496-45.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 19/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600356054 PROCEDÊNCIA......: G-32 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - ROGERIA SANTOS CORREIA ADVOGADO - VITOR SILVESTRE GRANJA - OAB: 47345/CE ADVOGADO - RAFAEL GIRÃO BRITTO - OAB: 40811/CE AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE CÂMARA CRIMINAL NO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA EM RAZÃO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO PELO ADVOGADO, FICANDO REDESIGNADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. DESTACO, OUTROSSIM, QUE O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUER A INSCRIÇÃO, PELO PORTAL DO ADVOGADO, NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 107, DO RITJSE E PORTARIA NORMATIVA N. 50/2023.
2026-09-09 · TJSE
AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600358811 NÚMERO ÚNICO: 0022496-45.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 19/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600356054 PROCEDÊNCIA......: G-32 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - ROGERIA SANTOS CORREIA ADVOGADO - RAFAEL GIRÃO BRITTO - OAB: 40811/CE AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00
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