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Publicações do processo
0022470-47.2026.8.25.0000
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- TJSE
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- set/2026
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão em Pauta
HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600358551 NÚMERO ÚNICO: 0022470-47.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 19/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202622005797 PROCEDÊNCIA......: NÚCLEO DE GARANTIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO IMPETRANTE - TADEU MATEUS LIMA JUNIOR IMPETRANTE - ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS IMPETRANTE - LUIS MIKELLY CORREIA LEITE PACIENTE - JOAO LENNON SANTOS FERREIRA ADVOGADO - LUIS MIKELLY CORREIA LEITE - OAB: 9954/SE ADVOGADO - ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS - OAB: 14057/SE ADVOGADO - TADEU MATEUS LIMA JUNIOR - OAB: 17037/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 22/09/2026 ÀS 08:00
Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Certidão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600358551 NÚMERO ÚNICO: 0022470-47.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 19/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202622005797 PROCEDÊNCIA......: NÚCLEO DE GARANTIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO IMPETRANTE - TADEU MATEUS LIMA JUNIOR IMPETRANTE - ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS IMPETRANTE - LUIS MIKELLY CORREIA LEITE PACIENTE - JOAO LENNON SANTOS FERREIRA ADVOGADO - LUIS MIKELLY CORREIA LEITE - OAB: 9954/SE ADVOGADO - ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS - OAB: 14057/SE ADVOGADO - TADEU MATEUS LIMA JUNIOR - OAB: 17037/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE CÂMARA CRIMINAL NO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 151, INCISO II, DO RITJSE, FICANDO REDESIGNADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. DESTACO, OUTROSSIM, QUE O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUER A INSCRIÇÃO, PELO PORTAL DO ADVOGADO, NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 107, DO RITJSE E PORTARIA NORMATIVA N. 50/2023.
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