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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no REsp 2244201/ES (2025/0438672-4) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO:CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO - ES003148 EMBARGADO:BANESTES SEGUROS SA ADVOGADOS:RODRIGO RABELLO VIEIRA - ES004413 ADRIANO FRISSO RABELO - ES006944 LUIS GUILHERME ALBORGUETI MARTINS - ES017713 JOÃO VITOR GOMES SAGRILLO - ES035500 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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