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0022437-44.2025.5.16.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · 6ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0022437-44.2025.5.16.0016 AUTOR: RICARDO VERAS DA SILVA RÉU: L. COSTA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42f8ee2 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a RECLAMADA opôs, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois teve ciência da sentença em 21/08/2026, via diário eletrônico, protocolizando o referido recurso em 27/08/2026, portanto, no prazo legal, o qual se encerraria em 28/08/2026. CERTIFICO que referido recurso encontra-se subscrito por advogado habilitado aos autos. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. São Luís, 04 de setembro de 2026 RENATA CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário DECISÃO Vistos etc. Considerando a certidão supra, recebo os Embargos de Declaração da Reclamada. Assim, ante a possibilidade de efeito modificativo, notifique a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento. SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO VERAS DA SILVA

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