Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600357987 NÚMERO ÚNICO: 0022150-94.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 14/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600332071 PROCEDÊNCIA......: G-32 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - FRANCISCO JOSE OLIVIERA NEVES ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 56123/BA ADVOGADO - OSMAR SANTOS PALMA BATISTA - OAB: 45728/BA EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00