2026-09-16 · TJSP
Processo 0022090-46.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022090) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruna Claudia Sarracino - Marjory Maria Fernandes Mendes - - Wagner Ribeiro Gomes e outros - Vistos. Fls. 665 e 666: Noticiam os autos a celebração de acordo entre a parte autora e um dos confrontantes, com pedido de desistência da presente ação. Considerando que a ação de usucapião possui potencial repercussão sobre a esfera jurídica de diversos interessados e que há outros confrontantes já constituídos nos autos, intimem-se estes, por intermédio de seus patronos, para manifestação acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação acerca do pedido de homologação do acordo e da desistência da ação. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP), MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP), FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 165661/SP), VICTOR AUGUSTO TEIXEIRA LOBÃO (OAB 526656/SP)