Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3198243/BA (2026/0079157-5) RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO:CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 AGRAVADO:OSVALDO SOUZA GUIMARAES AGRAVADO:VERA LUCIA SILVA DOS REIS ADVOGADO:YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA014881 AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3198243/BA (2026/0079157-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO:CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 AGRAVADO:OSVALDO SOUZA GUIMARAES AGRAVADO:VERA LUCIA SILVA DOS REIS ADVOGADO:YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA014881 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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