Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0021888-86.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: AURORA PEDERZOLI ADVOGADO(A): MARIO JORGE DE LAS CASAS (OAB MG087997) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO DE MENEZES (OAB MG015544) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GONCALVES SIMOES DE MORAES (OAB MG070618) ADVOGADO(A): ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA (OAB MG004191) APELANTE: CRISTINA OZORIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIO JORGE DE LAS CASAS (OAB MG087997) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO DE MENEZES (OAB MG015544) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GONCALVES SIMOES DE MORAES (OAB MG070618) ADVOGADO(A): ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA (OAB MG004191) APELANTE: RONALDO CORREIA DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIO JORGE DE LAS CASAS (OAB MG087997) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO DE MENEZES (OAB MG015544) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GONCALVES SIMOES DE MORAES (OAB MG070618) ADVOGADO(A): ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA (OAB MG004191) APELANTE: SANDRA MACHADO FIUZA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DE LAS CASAS (OAB MG087997) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO DE MENEZES (OAB MG015544) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GONCALVES SIMOES DE MORAES (OAB MG070618) ADVOGADO(A): ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA (OAB MG004191) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA PROCURADOR(A): FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal