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Tribunal
TJPA
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set/2026
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Intimação
TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0021837-95.2015.8.14.0301 AUTOR: MARCIA CRISTINA ROSO DANIN FRANCO PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: DESCONHECIDO, Confinantes desconhecidos, Réus em lugar incerto e Eventuais interessados, TEREZINHA DE JESUS AZEVEDO DE MACEDO, MARIA MADALENA GAMA MAGNO TAVARES, BENJAMIN RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA, CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA ADVOGADO(A) INTERESSADO: LUCAS GOMES BOMBONATO (PAPA0019067A), DANIEL LACERDA FARIAS (PA9933PA) DECISÃO Certifique-se a intimação das fazendas. Em caso negativo, intimem-se. Vistas dos autos à DPE, para manifestar-se sobre a contestação apresentada, bem como, requerer o que entender cabível para o andamento do feito. CUMPRA-SE. Belém, 31/08/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5a Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Contestação Contestação 26062511482600000000160675192 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26062412323145800000160555833 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26062412323145800000160555833 Certidão Certidão 26062412302963600000160551724 CERTIDÃO PUBLICAÇÃO EDITAL Documento de Comprovação 26062412302982500000160551727 Diligência Diligência 26022412030306600000150931467 Diligência Diligência 26022315341271100000123793807 Peticoes_diversas.pdf Petição 26012312051700000000149006266 Peticoes_diversas.pdf Petição 25123017251400000000147962299 Citação Citação 25122322305380100000147862267 Citação Citação 25122322271320400000147862266 p/ citação da CONFINANTE LADO DIREITO: MARIA MADALENA GAMA MAGNO TAVARES Mandado 25122322305380100000147862267 p/ citação da CONFINANTE LADO ESQUERDO: TEREZINHA DE JESUS AZEVEDO DE MACEDO Mandado 25122322271320400000147862266 p/ citação dos CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO Edital 25122322154533800000147862265 p/ citação dos CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO Edital 25122322154533800000147862265 Decisão Decisão 25101509383388800000143449532 CIÊNCIA Petição 25102210574400000000144068806 Decisão Decisão 25101509383388800000143449532 MARCIA CRISTINA ROSO DANIN FRANCO Documento de Comprovação 25090213154200000000140548757 Petição Petição 25090213154200000000140548756 CIÊNCIA Petição 25062310163900000000135765089 Despacho Despacho 25052615231136900000133932620 Certidão Certidão 25040310354210300000130755666 Inter Marcia Cristina interesse Petição 25022110080500000000128173632 Petição Petição 25022110080500000000128173631 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013113272946000000126784840 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013113272946000000126784840 Diligência Diligência 24112912445666200000123793783 Intimação Intimação 24073012225440300000113992456 Certidão Certidão 24110611551956600000122376018 Petição Petição 24090421202881800000117461871 Despacho Despacho 24073012225440300000113992456 Despacho Despacho 24073012225440300000113992456 Certidão Certidão 24011109060018800000100488546 AR Identificação de AR 23082808374877300000093847330 AR Identificação de AR 23082808374867600000093847329 Ofício Ofício 23071809141337900000091572631 Certidão Certidão 23081001015537300000092955265 Despacho Despacho 23071809141337900000091572631 Certidão Certidão 23071310441260400000091359303 Petição Petição 22092623473690100000074530001 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 22092623473703700000074530002 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208194265700000072706317 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208194265700000072706317 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E CONFERENCIA.pdf Documento de Migração 22011713313700000000045024845 DOC 03 DECISAO E ATO.pdf Documento de Migração 22011713313600000000045024844 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0011.pdf Documento de Migração 22011713313300000000045024843 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0010.pdf Documento de Migração 22011713313000000000045024841 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0009.pdf Documento de Migração 22011713312900000000045024838 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0008.pdf Documento de Migração 22011713312600000000045024836 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0007.pdf Documento de Migração 22011713312300000000045024835 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0006.pdf Documento de Migração 22011713312000000000045024826 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011713311700000000045024820 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011713311200000000045024815 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011713310700000000045024811 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011713310500000000045024804 DOC 02 PETICOES E JUNTADA_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011713305900000000045024786 DOC 01 PETICAO, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011713305300000000045024782 DOC 01 PETICAO, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011713305100000000045024779 DOC 01 PETICAO, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011713304600000000045024376 DOC 01 PETICAO, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011713304100000000045024372