2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0021797-59.2009.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo Ativo: EMBARGANTE: IPLB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP, MARIA FERNANDA LIMA BERGSTEN, NILS ALBERTO DE GUSMAO BERGSTEN Polo Passivo: EMBARGADO: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Embargada, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, dos Embargos de Declaração opostos no ID 557732714. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema).