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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 3198417/PR (2026/0080322-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:VALMIQUI COSTA LIMA ADVOGADOS:GABRIEL GRUBE NERY DE LIMA - PR030216 GUILHERME CORRÊA DA SILVA - PR049525 EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:MARLENE LEITHOLD - PR022619 DALIANE CRISTINA ARMSTRONG - PR036758 EMBARGADO:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS:HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541 MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - SP246751 FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO - SP481602 EMBARGADO:MAWDY LTDA. OUTRO NOME:MAPFRE ASSISTENCIA LTDA ADVOGADOS:MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 THIAGO SOARES BARBOSA - SP313822 RODRIGO SOARES RABELO - SP332816 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3198417/PR (2026/0080322-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:VALMIQUI COSTA LIMA ADVOGADOS:GABRIEL GRUBE NERY DE LIMA - PR030216 GUILHERME CORRÊA DA SILVA - PR049525 AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:MARLENE LEITHOLD - PR022619 DALIANE CRISTINA ARMSTRONG - PR036758 AGRAVADO:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS:HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541 MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - SP246751 FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO - SP481602 AGRAVADO:MAWDY LTDA. OUTRO NOME:MAPFRE ASSISTENCIA LTDA ADVOGADOS:MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 THIAGO SOARES BARBOSA - SP313822 RODRIGO SOARES RABELO - SP332816 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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