Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600356944 NÚMERO ÚNICO: 0021713-53.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 12/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202622005516 PROCEDÊNCIA......: NÚCLEO DE GARANTIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO IMPETRANTE - ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO PACIENTE - DENILSON PINTO DE SANTANA ADVOGADO - ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - OAB: 5637/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00