Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Certidão
AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600356845 NÚMERO ÚNICO: 0021649-43.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 12/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600355653 PROCEDÊNCIA......: G-32 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - B.V.G.M.......................... ADVOGADO - SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413/SE AGRAVANTE - L.R.D.S.C......................... ADVOGADO - SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413/SE AGRAVANTE - F.M.C....................... ADVOGADO - SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413/SE AGRAVADO - M.P.D.E.D.S.................................. PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE CÂMARA CRIMINAL NO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 151, INCISO II, DO RITJSE, FICANDO REDESIGNADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. DESTACO, OUTROSSIM, QUE O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUER A INSCRIÇÃO, PELO PORTAL DO ADVOGADO, NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 107, DO RITJSE E PORTARIA NORMATIVA N. 50/2023.