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0021590-05.2022.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0021590-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1028713-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rafael Pires de Souza - Vistos. Fls. 114: Defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 45/46 em favor da Municipalidade exequente. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Int. - ADV: MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP)

    Fonte oficial

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