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Publicações do processo
0021412-92.2026.5.04.0404
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021412-92.2026.5.04.0404 RECLAMANTE: ALSONIO MENOSSO RECLAMADO: VALDETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45d1f2d proferido nos autos. ak DESPACHO Vistos etc. Dispenso a realização de audiência inicial. Determino a realização de perícia técnica — para verificação da existência ou não de insalubridade — nomeando para o encargo o ilustre perito Emerson Guzzo. O perito deverá observar as atividades informadas pelas partes, fazendo constar do laudo a existência de divergência ou não. A ausência injustificada da parte autora à perícia importará presunção favorável à tese levantada na defesa e preclusão da prova. Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, devendo ser desconsiderado esse prazo caso já o tenha feito. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentar contestação e documentos diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão ficta, oportunidade em que poderá(ão) apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Destaco, por oportuno, que a defesa deve ser específica aos pedidos formulados no processo supra identificado, bem como objetiva e sucinta. A parte reclamada deverá, ainda, sob pena de preclusão, anexar todas as FISPQS referente aos produtos eventualmente utilizados ou entregá-las ao perito quando da inspeção. Ante o requerimento de tramitação do feito na modalidade 100% Digital, determino que a parte reclamante e seus advogados forneçam (caso ainda não o tenham feito), no prazo de cinco dias, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (da parte e seu advogado), para fins de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, na forma da Resolução nº 345 do CNJ de 09/10/2020. Dê-se vista à parte contrária do requerimento de tramitação pelo Juízo 100% Digital, podendo a parte reclamada opor-se até cinco dias úteis contados do recebimento da citação. Em caso de concordância, a reclamada e seu advogado deverão fornecer no referido prazo endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (da parte e seu advogado), para fins de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, na forma da Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020. Em caso de oposição, determino que a Secretaria retifique a autuação do processo, para fazer constar a nova situação. Vindo aos autos a(s) defesa(s), intime-se o perito para agendar data e horário para realização da inspeção, comunicando o Juízo oportunamente. Após, voltem conclusos. CAXIAS DO SUL/RS, 01 de setembro de 2026. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALSONIO MENOSSO
Lista de distribuição
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Distribuição
Processo 0021412-92.2026.5.04.0404 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL na data 27/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26082800301745200000195564973?instancia=1
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