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1 publicação identificadas.
TJRJ · Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível · Sentença
Considerando que a parte autora deixou de dar andamento ao feito e de praticar os atos necessários para garantir a marcha regular do processo, conforme manifestação da Defensoria Pública à fl. 295, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatício em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça. Considerando tratar-se de ato jurídico apto a produzir efeitos processuais imediatos, consigno, para os devidos fins, o trânsito em julgado da presente sentença, Arquive-se.
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