Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TRT4 · 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021350-83.2025.5.04.0017 RECLAMANTE: LUCAS ANTONIO DA SILVA MORAIS RECLAMADO: ALTA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45a151a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: KCL HOMOLOGO, por sentença, o acordo alcançado pelas partes no ID 698f3d6 e ratificado nos IDs c21626d e a60e6a5, no valor de R$12.000,00 acrescido de R$1.200,00 a título de honorários sucumbenciais. Custas de R$240,00 pela parte autora, dispensada do pagamento em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita, ora deferido. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do E. TRT e da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. Cancele-se a audiência designada. O presente despacho tem força de alvará para saque do FGTS e encaminhamento do Seguro-desemprego, devendo ser observados os seguintes dados: CTPS nº 0405642, série 0084/RS; PIS: 200.93539.45-7; CNPJ do depositante: 12.361.811/0001-05; Contrato de Trabalho: admissão em 12.12.2023, demissão em 29.09.2025. Consigno que o presente alvará supre o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, Comunicação de Dispensa e depósitos de FGTS, incumbindo ao reclamante a comprovação dos demais requisitos para obtenção do benefício. Silenciando a parte autora sobre eventual inadimplemento em até 10 dias após a data de pagamento da última parcela, presumir-se-á cumprido o acordo, arquivando-se os autos. Cumprido, arquive-se. Descumprido, tenho a reclamada por citada, execute-se. Intimem-se. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ANTONIO DA SILVA MORAIS
TRT4 · 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021350-83.2025.5.04.0017 RECLAMANTE: LUCAS ANTONIO DA SILVA MORAIS RECLAMADO: ALTA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45a151a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: KCL HOMOLOGO, por sentença, o acordo alcançado pelas partes no ID 698f3d6 e ratificado nos IDs c21626d e a60e6a5, no valor de R$12.000,00 acrescido de R$1.200,00 a título de honorários sucumbenciais. Custas de R$240,00 pela parte autora, dispensada do pagamento em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita, ora deferido. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do E. TRT e da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. Cancele-se a audiência designada. O presente despacho tem força de alvará para saque do FGTS e encaminhamento do Seguro-desemprego, devendo ser observados os seguintes dados: CTPS nº 0405642, série 0084/RS; PIS: 200.93539.45-7; CNPJ do depositante: 12.361.811/0001-05; Contrato de Trabalho: admissão em 12.12.2023, demissão em 29.09.2025. Consigno que o presente alvará supre o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, Comunicação de Dispensa e depósitos de FGTS, incumbindo ao reclamante a comprovação dos demais requisitos para obtenção do benefício. Silenciando a parte autora sobre eventual inadimplemento em até 10 dias após a data de pagamento da última parcela, presumir-se-á cumprido o acordo, arquivando-se os autos. Cumprido, arquive-se. Descumprido, tenho a reclamada por citada, execute-se. Intimem-se. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALTA CONSTRUCOES LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal