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TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021326-03.2025.5.04.0002 RECLAMANTE: FRANCIELE DE ALMEIDA SANCHEZ RECLAMADO: BTC CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c1b70 proferido nos autos. Vistos, etc. PERÍCIA TÉCNICA: determino a realização de perícia para investigação de condições INSALUBRES no trabalho da parte autora, nomeando-se para o encargo a perita Bruna Kilppe Viegas Sebastiany. Os procuradores deverão dar ciência aos seus constituintes da data da inspeção. QUESITOS: pelo Juízo 1) Quais as atividades desempenhadas pela parte autora; 2) No momento da inspeção foi apurada alguma divergência entre as partes no que se refere às atividades desempenhadas pela parte autora; 3) A empresa ré fornecia EPIs à parte autora; 4) As atividades desempenhadas pela parte autora geram o direito ao recebimento do adicional de insalubridade; Em caso positivo, qual o grau apurado; 5) Em caso de resposta positiva ao quesito nº 2, especifique a perita quais fatos devem ser provados para que reste caracterizado o trabalho em contato com agentes insalubres. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 05 dias. Fica autorizado o acompanhamento dos procuradores das partes na inspeção técnica, vedada a interferência. Desde já, fica autorizado a perita a encerrar a inspeção, caso assim entenda necessário. LOCAL E DATA DA PERÍCIA: dia 16/09/2026, às 11h, junto à primeira reclamada (Av. Praia de Belas, 1181, Loja 1063B, Praia de Belas - Porto Alegre - RS), devendo a perita entregar o laudo até o dia 15/10/2026. A parte que não comparecer ao encontro marcado para a inspeção pericial sujeitar-se-á aos fatos narrados pela outra parte. MANIFESTAÇÕES: as partes poderão se manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias, a contar de 19/10/2026, sendo que a parte autora, no mesmo prazo, poderá se manifestar sobre os documentos que acompanham a defesa. Inclua-se o presente feito em pauta de Instrução, modalidade presencial, designando-se o dia 27/05/2027, às 15h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes. PORTO ALEGRE/RS, 01 de setembro de 2026. DIEGO BATISTA CEMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE DE ALMEIDA SANCHEZ
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021326-03.2025.5.04.0002 RECLAMANTE: FRANCIELE DE ALMEIDA SANCHEZ RECLAMADO: BTC CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c1b70 proferido nos autos. Vistos, etc. PERÍCIA TÉCNICA: determino a realização de perícia para investigação de condições INSALUBRES no trabalho da parte autora, nomeando-se para o encargo a perita Bruna Kilppe Viegas Sebastiany. Os procuradores deverão dar ciência aos seus constituintes da data da inspeção. QUESITOS: pelo Juízo 1) Quais as atividades desempenhadas pela parte autora; 2) No momento da inspeção foi apurada alguma divergência entre as partes no que se refere às atividades desempenhadas pela parte autora; 3) A empresa ré fornecia EPIs à parte autora; 4) As atividades desempenhadas pela parte autora geram o direito ao recebimento do adicional de insalubridade; Em caso positivo, qual o grau apurado; 5) Em caso de resposta positiva ao quesito nº 2, especifique a perita quais fatos devem ser provados para que reste caracterizado o trabalho em contato com agentes insalubres. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 05 dias. Fica autorizado o acompanhamento dos procuradores das partes na inspeção técnica, vedada a interferência. Desde já, fica autorizado a perita a encerrar a inspeção, caso assim entenda necessário. LOCAL E DATA DA PERÍCIA: dia 16/09/2026, às 11h, junto à primeira reclamada (Av. Praia de Belas, 1181, Loja 1063B, Praia de Belas - Porto Alegre - RS), devendo a perita entregar o laudo até o dia 15/10/2026. A parte que não comparecer ao encontro marcado para a inspeção pericial sujeitar-se-á aos fatos narrados pela outra parte. MANIFESTAÇÕES: as partes poderão se manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias, a contar de 19/10/2026, sendo que a parte autora, no mesmo prazo, poderá se manifestar sobre os documentos que acompanham a defesa. Inclua-se o presente feito em pauta de Instrução, modalidade presencial, designando-se o dia 27/05/2027, às 15h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes. PORTO ALEGRE/RS, 01 de setembro de 2026. DIEGO BATISTA CEMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA - BTC CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA - BOTOCLINIC ESTETICA FACIAL LTDA
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