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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 0021288-72.2012.8.24.0023/SC
REQUERENTE: JANE GARCIA PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)
REQUERENTE: DANIEL GARCIA PEREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)
REQUERENTE: GABRIEL GALLOTTI PEREIRA
ADVOGADO(A): JAMILE MARTINELLI PITTA (OAB SC007196)
REQUERENTE: MARIA CAROLINA GALLOTTI PEREIRA
ADVOGADO(A): JAMILE MARTINELLI PITTA (OAB SC007196)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de E375.1.
ÍNDICE
Rito (inventário/arrolamento)
INVENTÁRIO
Inventariante
JANE GARCIA PEREIRA - removida
DANIEL GARCIA PEREIRA
Autor(a) da Herança
NILTON CESAR PEREIRA - divorciado
Custas iniciais (fls.)
GRJ - E181D9/11 - 353.1
VC - R$ 50.000,00 -
Editais349.1 - 348.1
Fazendas329.1
CENSEC (testamento) (fls.)
E193D262 - negativa
Certidões de óbito do(a) de cujus;
E181D21
Negativa fiscal Municipal
Negativa fiscal Estadual
Negativa fiscal Federal
Florianópolis/SC: E181D48 e E181D163
Palhoça/SC: E181D49
E181D50
E181D51
Impostos Causa Mortis
Imposto Doação
Imposto Inter Vivos
DIEF: E181D116/118
PGT: E181D137/144 e E188D249 - 345.3 -
Herdeiros
Gradação*
Cert. Nasc/Casa.
Regime
Procuração
Cessão/Renúncia
JANE GARCIA PEREIRA
C
E181D5
Solteira
E183D245 - adv. Fernando
DANIEL GARCIA PEREIRA
C
E181D25
Solteiro
260.2
GABRIEL GALLOTTI PEREIRA
C
E181D61
Solteiro
E181D241 - adv. Jamile
MARIA CAROLINA GALLOTTI PEREIRA
C
E181D62
Solteira
E195D265 - adv. Jamile
*CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário
Bens
Registro do imóvel / Comprovantes autos
25% da fração ideal de 45% de um terreno de Marinha. Florianópolis/SC.
Matrícula 1.733.
E181D31 - E181D31/37
E193D255 - matrícula 1.733
Um terreno, situado na Trindade, 4º sub-distrito desta Capital, com área de 6.000m².
Matrícula 3.266
E193D259 - matrícula 3.266 (em nome de terceiros)
CONTÉM PENDÊNCIA
EXCLUÍDO - SOBREPARTILHA
50% de um terreno de Marinha, situado na Praia do Sonho. Palhoça/SC.
POSSE: E181D44 - escritura pública de direitos de ocupação de marinha
E181D157 - avaliação de imóvel
E181D179 - alvará judicial
E181D188/191 - contrato de compra e venda
Depósito em conta corrente sob nº 360.735-6, agência 5201-9 do Banco do Brasil, contendo como saldo a importância de R$ 10.230,00.
Uma caminhonete de marca FORD, modelo Ecosport, ano 2011/2012, de cor Cinza, placa MIV 0994.
Alienação fiduciária: Banco Bradesco Financiamentos S/A
E181D52 - avaliação
E181D73 - CRLV
E181D127 - alvará judicial (venda)
E181D133 - contrato particular de compra e venda
Partes Habilitadas
Proc.
Assunto alegado
Fls.
Compromisso inventariante (fls.)
Esboço Partilha (fls.
Carta de Adjudicação (fls.)
Custas finais (fls.)
E181D14 - 307.2
E181D145
307.1
Primeiras Declarações (fls.)
Sentença (fls.)
Formal de Partilha (fls.)
E181D16/20