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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no REsp 2250516/MG (2025/0497533-5) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:WILSON ROBERTO RIBEIRO AGRAVANTE:WALDEMAR COELHO FILHO AGRAVANTE:GERALDO ADRIANO COSTA AGRAVANTE:SEBASTIAO DE ANDRADE FREIRE AGRAVANTE:NEUSA MARIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE:DONIZETE REZENDE BORGES ADVOGADOS:PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - DF031036 GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO - MG165569 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO:FRANCISCO MARQUES GOMES FERREIRA ADVOGADO:VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA - MG069514 INTERESSADO:ADEMIR DONIZETTI ALVES INTERESSADO:ARIOVALDO DE OLIVEIRA PASSOS INTERESSADO:JOAO CARLOS PANTANO INTERESSADO:MANOEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 INTERESSADO:RENATA CRISTINA SILVA BORGES INTERESSADO:ARIOVALDO DE OLIVEIRA PASSOS INTERESSADO:JOAO CARLOS PANTANO INTERESSADO:ADEMIR DONIZETTI ALVES INTERESSADO:MANOEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 INTERESSADO:ROBERTO WANDERLEY DO NASCIMENTO INTERESSADO:WALDIVINO JOSE DE LIMA ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 INTERESSADO:FRANCISCO MARQUES GOMES FERREIRA ADVOGADO:VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA - MG069514 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no REsp 2250516/MG (2025/0497533-5) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:WILSON ROBERTO RIBEIRO AGRAVANTE:WALDEMAR COELHO FILHO AGRAVANTE:GERALDO ADRIANO COSTA AGRAVANTE:SEBASTIAO DE ANDRADE FREIRE AGRAVANTE:NEUSA MARIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE:DONIZETE REZENDE BORGES ADVOGADOS:PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - DF031036 GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO - MG165569 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO:FRANCISCO MARQUES GOMES FERREIRA ADVOGADO:VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA - MG069514 INTERESSADO:ADEMIR DONIZETTI ALVES INTERESSADO:ARIOVALDO DE OLIVEIRA PASSOS INTERESSADO:JOAO CARLOS PANTANO INTERESSADO:MANOEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 INTERESSADO:RENATA CRISTINA SILVA BORGES INTERESSADO:ARIOVALDO DE OLIVEIRA PASSOS INTERESSADO:JOAO CARLOS PANTANO INTERESSADO:ADEMIR DONIZETTI ALVES INTERESSADO:MANOEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 INTERESSADO:ROBERTO WANDERLEY DO NASCIMENTO INTERESSADO:WALDIVINO JOSE DE LIMA ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 INTERESSADO:FRANCISCO MARQUES GOMES FERREIRA ADVOGADO:VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA - MG069514 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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