Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0021230-20.2006.8.26.0348 (apensado ao processo 0016875-69.2003.8.26.0348) (processo principal 0016875-69.2003.8.26.0348) (348.01.2003.016875/1) - Embargos à Execução Fiscal - Saven Comercial e Imoveis Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), FERNANDA REGINA MALAGODI AMIN (OAB 272441/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0021230-20.2006.8.26.0348 (apensado ao processo 0016875-69.2003.8.26.0348) (processo principal 0016875-69.2003.8.26.0348) (348.01.2003.016875/1) - Embargos à Execução Fiscal - Saven Comercial e Imoveis Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), FERNANDA REGINA MALAGODI AMIN (OAB 272441/SP)
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