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TRT4 · 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021226-82.2025.5.04.0023 RECLAMANTE: HALIADINI FABIANI VAZ RECLAMADO: LOFTY STYLE COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c8efb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A presente ação possui pedido de estabilidade provisória, indenização por danos materiais, além de outros envolvendo direitos tipicamente trabalhistas. Registra-se que a Resolução 05/2026 do TRT4 atribui à 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre competência funcional para conhecer e julgar ações que tratem sobre acidente de trabalho, vedada a cumulação com pedidos de natureza distinta. Por consequência, ficam extintos, sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular no mesmo processo (art. 485, IV, do CPC), o item 6 e pedidos "f" e "h" da inicial. Em razão disso, reduzo o valor da causa para R$ 136.938,43. Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 24/06/2027 14:30, na modalidade telepresencial, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, acesso pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23js ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 638 308 4937. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone, da câmera de seus equipamentos antes da audiência. Os participantes deverão aguardar na sala de espera de audiências telepresenciais, até serem trazidos para a sala de audiências pelo(a) secretário(a) de audiências. Ressalte-se que, a qualquer tempo, as partes poderão informar se tem interesse na conciliação, formulando sua proposta. Ciência às partes, por seus procuradores. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HALIADINI FABIANI VAZ
TRT4 · 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021226-82.2025.5.04.0023 RECLAMANTE: HALIADINI FABIANI VAZ RECLAMADO: LOFTY STYLE COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c8efb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A presente ação possui pedido de estabilidade provisória, indenização por danos materiais, além de outros envolvendo direitos tipicamente trabalhistas. Registra-se que a Resolução 05/2026 do TRT4 atribui à 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre competência funcional para conhecer e julgar ações que tratem sobre acidente de trabalho, vedada a cumulação com pedidos de natureza distinta. Por consequência, ficam extintos, sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular no mesmo processo (art. 485, IV, do CPC), o item 6 e pedidos "f" e "h" da inicial. Em razão disso, reduzo o valor da causa para R$ 136.938,43. Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 24/06/2027 14:30, na modalidade telepresencial, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, acesso pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23js ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 638 308 4937. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone, da câmera de seus equipamentos antes da audiência. Os participantes deverão aguardar na sala de espera de audiências telepresenciais, até serem trazidos para a sala de audiências pelo(a) secretário(a) de audiências. Ressalte-se que, a qualquer tempo, as partes poderão informar se tem interesse na conciliação, formulando sua proposta. Ciência às partes, por seus procuradores. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOFTY STYLE COMERCIAL LTDA
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