Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0021193-92.2024.5.04.0002 RECORRENTE: JANETE DOS SANTOS NUNES RECORRIDO: VETS - COMÉRCIO DE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcebe51 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0021193-92.2024.5.04.0002 - 8ª Turma Valor da condenação: R$ 11.000,00 Parte: Advogado(s): VETS - COMÉRCIO DE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA ALEXANDRE KUNDE MALDINI (RS83147) Parte: DANILO DIAMANTE Parte: Advogado(s): JANETE DOS SANTOS NUNES JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (RS42402) O recurso de revista apresentado pela parte reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Processo IncJulgRREmbRep 325-54.2017.5.21.0006 (IRR nº 33): "Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar 'instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação' para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)?" Em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 58, de 15.05.2025 (PROAD 3182/2025), determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam este mesmo tema e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos. Intime-se. (vpvgf) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANETE DOS SANTOS NUNES
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0021193-92.2024.5.04.0002 RECORRENTE: JANETE DOS SANTOS NUNES RECORRIDO: VETS - COMÉRCIO DE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcebe51 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0021193-92.2024.5.04.0002 - 8ª Turma Valor da condenação: R$ 11.000,00 Parte: Advogado(s): VETS - COMÉRCIO DE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA ALEXANDRE KUNDE MALDINI (RS83147) Parte: DANILO DIAMANTE Parte: Advogado(s): JANETE DOS SANTOS NUNES JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (RS42402) O recurso de revista apresentado pela parte reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Processo IncJulgRREmbRep 325-54.2017.5.21.0006 (IRR nº 33): "Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar 'instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação' para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)?" Em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 58, de 15.05.2025 (PROAD 3182/2025), determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam este mesmo tema e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos. Intime-se. (vpvgf) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VETS - COMÉRCIO DE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal