Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0021177-04.2021.5.04.0404 RECLAMANTE: DAIANE PATRICIA DA SILVA DE SALES RECLAMADO: MML PINGOS D'CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da27e4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDE-SE: ACOLHER o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor dos sócios MARCELO ROSSETTI e MARCIA ALBANO ROSSETTI para determinar: (a) a inclusão definitiva dos sócios MARCELO ROSSETTI e MARCIA ALBANO ROSSETTI no polo passivo da execução; (b) a citação dos sócios MARCELO ROSSETTI e MARCIA ALBANO ROSSETTI para que, no prazo de 15 dias, indiquem bens da sociedade (art. 795 do CPC) ou, em não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia da execução, inclusive dos bens que já tenham sido eventualmente arrestados ou cautelarmente constritos. O sócio MARCELO ROSSETTI fica devidamente citado na pessoa do seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 17, caput, da Resolução nº 185/2017 do CSJT e art. 174, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT-RS. A sócia MARCIA ALBANO ROSSETTI deverá ser notificada por oficial de justiça. Observe a Secretaria neste sentido. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Sem incidência de custas processuais. Decorrido o prazo legal de 8 dias (art. 855-A, II, da CLT), cumpra-se. BRUNO MARCOS GUARNIERI Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO ROSSETTI
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0021177-04.2021.5.04.0404 RECLAMANTE: DAIANE PATRICIA DA SILVA DE SALES RECLAMADO: MML PINGOS D'CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da27e4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDE-SE: ACOLHER o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor dos sócios MARCELO ROSSETTI e MARCIA ALBANO ROSSETTI para determinar: (a) a inclusão definitiva dos sócios MARCELO ROSSETTI e MARCIA ALBANO ROSSETTI no polo passivo da execução; (b) a citação dos sócios MARCELO ROSSETTI e MARCIA ALBANO ROSSETTI para que, no prazo de 15 dias, indiquem bens da sociedade (art. 795 do CPC) ou, em não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia da execução, inclusive dos bens que já tenham sido eventualmente arrestados ou cautelarmente constritos. O sócio MARCELO ROSSETTI fica devidamente citado na pessoa do seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 17, caput, da Resolução nº 185/2017 do CSJT e art. 174, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT-RS. A sócia MARCIA ALBANO ROSSETTI deverá ser notificada por oficial de justiça. Observe a Secretaria neste sentido. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Sem incidência de custas processuais. Decorrido o prazo legal de 8 dias (art. 855-A, II, da CLT), cumpra-se. BRUNO MARCOS GUARNIERI Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- DAIANE PATRICIA DA SILVA DE SALES