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0021160-51.2026.5.04.0352

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021160-51.2026.5.04.0352 RECLAMANTE: HENRIQUE MARQUES SEABRA BARBOSA RECLAMADO: ALEX MOREIRA DUTRA 01824491069 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c46c22 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Michelle Jobim Mesquita, Técnica Judiciária Vistos, etc. É cediço que o ajuizamento da ação trabalhista não pode ser desacompanhada de seus documentos essenciais, em especial daqueles que qualificam as partes, conforme já preconizam os artigos 840, §1°, CLT c/c art. 319, CPC. O ajuizamento de ação sem os documentos essenciais inviabiliza o regular trâmite, razão pela qual o artigo 321, § único, permite o indeferimento da inicial caso a parte, intimada a juntar tais documentos, não faça a complementação. Sendo assim, intime-se o reclamante para juntar aos autos documento idôneo de sua identificação civil, nos termos da Lei 12.037/09, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos GRAMADO/RS, 10 de setembro de 2026. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE MARQUES SEABRA BARBOSA

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Distribuição

    Processo 0021160-51.2026.5.04.0352 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO na data 05/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090600300199200000196195216?instancia=1

    Fonte oficial

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