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2 publicações identificadas.
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Distribuição
Processo 0021149-22.2026.5.04.0352 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400301303400000196091533?instancia=1
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021149-22.2026.5.04.0352 RECLAMANTE: GEAN ANDREI DE SOUZA PICCOLOTO RECLAMADO: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b914ceb proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Michelle Jobim Mesquita, Técnica Judiciária Vistos, etc. É cediço que o ajuizamento da ação trabalhista não pode ser desacompanhada de seus documentos essenciais, em especial daqueles que qualificam as partes, conforme já preconizam os artigos 840, §1°, CLT c/c art. 319, CPC. O ajuizamento de ação sem os documentos essenciais inviabiliza o regular trâmite, razão pela qual o artigo 321, § único, permite o indeferimento da inicial caso a parte, intimada a juntar tais documentos, não faça a complementação. Sendo assim, intime-se o reclamante para juntar aos autos documento idôneo de sua identificação civil, nos termos da Lei 12.037/09, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos GRAMADO/RS, 04 de setembro de 2026. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEAN ANDREI DE SOUZA PICCOLOTO
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