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Publicações do processo
0021146-39.2021.5.04.0030
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021146-39.2021.5.04.0030 RECLAMANTE: ALEXSANDRA FEIJO SEVERO RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6a757c proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Ação regressiva. Ciência da sentença transitada em julgado à União (Regressivas Previdenciárias - INSS), para fins do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4/2025. 2. Prosseguimento no feito acessório. Considerando que a parte autora já moveu feito acessório autuado como CumPrSe 0021430-71.2026.5.04.0030, em observância do parágrafo único do art. 179, caput e parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o prosseguimento da execução ocorrerá no referido feito, o qual será convertido em Cumprimento de Sentença - CumSen. Incumbe à parte autora juntar ao feito acessório cópia das peças inéditas produzidas neste feito principal, inclusive eventuais depósitos recursais, para o que assino o prazo de 5 dias. 3. Documentos. Eliminem-se os documentos físicos que porventura encontrem-se depositados em Secretaria, certificando-se nos autos. 4. Arquivamento definitivo. Em decorrência, determino o arquivamento definitivo do presente feito principal, nos termos do parágrafo único do art. 179 da referida CP-CGJT. 5. Ciência às partes e aos peritos. PCM PORTO ALEGRE/RS, 06 de setembro de 2026. PATRICIA IANNINI DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA FEIJO SEVERO
Intimação
TRT4 · 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021146-39.2021.5.04.0030 RECLAMANTE: ALEXSANDRA FEIJO SEVERO RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6a757c proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Ação regressiva. Ciência da sentença transitada em julgado à União (Regressivas Previdenciárias - INSS), para fins do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4/2025. 2. Prosseguimento no feito acessório. Considerando que a parte autora já moveu feito acessório autuado como CumPrSe 0021430-71.2026.5.04.0030, em observância do parágrafo único do art. 179, caput e parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o prosseguimento da execução ocorrerá no referido feito, o qual será convertido em Cumprimento de Sentença - CumSen. Incumbe à parte autora juntar ao feito acessório cópia das peças inéditas produzidas neste feito principal, inclusive eventuais depósitos recursais, para o que assino o prazo de 5 dias. 3. Documentos. Eliminem-se os documentos físicos que porventura encontrem-se depositados em Secretaria, certificando-se nos autos. 4. Arquivamento definitivo. Em decorrência, determino o arquivamento definitivo do presente feito principal, nos termos do parágrafo único do art. 179 da referida CP-CGJT. 5. Ciência às partes e aos peritos. PCM PORTO ALEGRE/RS, 06 de setembro de 2026. PATRICIA IANNINI DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
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