Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:18:00): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, ficam as partes intimadas do despacho/decisão retro, devendo observar eventual prazo assinalado em seu teor ou o estabelecido em Lei.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:18:00): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, ficam as partes intimadas do despacho/decisão retro, devendo observar eventual prazo assinalado em seu teor ou o estabelecido em Lei.
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