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0021123-71.2026.5.04.0401

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · Vara Digital - NJ4 - 1ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO SERRA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 1ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO SERRA ATOrd 0021123-71.2026.5.04.0401 RECLAMANTE: ANTIERES RODRIGO PADUAN RECLAMADO: GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c375cd4 proferido nos autos. Vistos. 1. Recebo a(s) contestação(ões) do(s) ID(s). da70dac e db8c9cc e os documentos com ela juntados. Defiro prazo de 10 dias à parte reclamante para manifestação sobre os documentos juntados com a(s) defesa(s). 2. Mantenho, na íntegra, o despacho do ID. dcbd1c0, que concedeu novo prazo para apresentação de defesa pela reclamada GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - ME. Rejeito, portanto, o pedido de reconsideração formulado pelo reclamante, bem como o requerimento de aplicação dos efeitos da revelia e da confissão. Registro, contudo, que os procedimentos adotados pela citada reclamada, conforme narrados em sua própria defesa, configuram indevida tentativa de interferir na condução do processo pela magistrada vinculada ao feito. Nos foros em que há CEJUSC, o pedido de audiência de conciliação implica na natural remessa dos autos ao referido setor, competente para a realização de pauta conciliatória. Assim, tendo a própria reclamada requerido a audiência, seu posterior pedido de retorno dos autos à Vara é interpretado como medida procrastinatória. Advirto a reclamada GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - ME. e seus procuradores de que a reiteração de condutas dessa natureza, destinadas a interferir no procedimento estabelecido pelo Juízo ou a retardar o andamento do processo, ensejará a aplicação das penalidades por litigância de má-fé. 3. Designo audiência de instrução para o dia 09/12/2026 09:40 Na audiência serão produzidas as provas remanescentes, especialmente os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão ficta com relação à matéria de fato, acompanhadas das testemunhas que pretendam ouvir, independentemente de intimação, observadas as disposições do art. 825 da CLT. O adiamento da audiência por ausência de testemunha somente será admitido se a parte comprovar ter observado, conforme o caso, o procedimento previsto nos § 1º do art. 455 do CPC, mediante a juntada tempestiva da documentação correspondente. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. Link da sala de espera virtual: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaarroiojt ID da sala para acesso pelo aplicativo: 286 841 0659. Deverão ser observadas as orientações para participação em audiência telepresencial constantes ao final deste despacho. Orientações para participação em audiência telepresencial: Em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), recomenda-se que os advogados orientem previamente seus clientes e testemunhas quanto às regras de participação em audiência telepresencial, certificando-se de que tenham acesso aos equipamentos necessários, conheçam a forma de ingresso na sala virtual e observem as orientações abaixo, contribuindo para a regular realização do ato processual. Acesso à sala virtual. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar a sala virtual com antecedência mínima de 15 minutos em relação ao horário designado para a audiência, permanecendo na sala de espera até serem admitidos pelo Juízo.Identificação dos participantes. Ao ingressar na plataforma Zoom, cada participante deverá identificar-se com seu nome completo, sua condição (reclamante, reclamada, advogado ou testemunha) e o horário da audiência. Deverão ser evitadas identificações genéricas, apelidos, nomes de aparelhos eletrônicos ou a utilização do nome de terceiros, por dificultarem a identificação dos participantes. Recomenda-se, por exemplo, a utilização dos seguintes padrões: Reclamante – João da Silva – 9h;Advogada – Maria Oliveira – 10h10;Testemunha – Carlos Pereira – 10h30.Equipamentos e conexão. Recomenda-se a utilização de computador ou outro equipamento com câmera e microfone em perfeito funcionamento, bem como de conexão estável à internet. Durante a audiência, os participantes deverão manter, sempre que possível, a câmera ligada e o microfone desligado enquanto não estiverem falando, salvo orientação diversa do Juízo.Local de participação. A audiência deverá ser acompanhada em ambiente reservado, silencioso e adequado à prática do ato processual. Não serão colhidos depoimentos de pessoas que estejam em deslocamento, no interior de veículos ou em locais públicos, salvo em situações excepcionalíssimas, a critério do Juízo. As testemunhas deverão permanecer desacompanhadas e em condições que assegurem sua incomunicabilidade durante o período em que aguardarem para depor.Documento de identificação. As partes e testemunhas deverão manter à disposição documento oficial de identificação com fotografia, para eventual conferência pelo Juízo.Problemas técnicos. Eventual impossibilidade técnica de participação deverá ser comunicada imediatamente ao Juízo mediante petição fundamentada e, quando possível, acompanhada da documentação pertinente. Caso ocorra interrupção da conexão durante a audiência, o participante deverá tentar novo acesso imediatamente pelo mesmo link, competindo ao Juízo deliberar sobre o prosseguimento ou a redesignação do ato, conforme o caso.Participação presencial na Vara. As partes, procuradores e testemunhas que não disponham de recursos tecnológicos adequados para participação remota, ou que optem pela participação presencial, deverão requerer com 10 dias de antecedência em relação à data da audiência o comparecimento presencial na 1a Vara do Trabalho de Caxias do Sul, localizada na Av. da Vindima, 303, Caxias do Sul, onde será disponibilizada estrutura para participação na audiência por videoconferência.Guia de participação. Recomenda-se a prévia consulta ao Guia para participação em audiências telepresenciais do TRT da 4ª Região, disponível em: https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit?usp=sharing. O material contém orientações sobre instalação e utilização da plataforma Zoom, identificação dos participantes, configuração de câmera e microfone e outras informações úteis para o adequado acompanhamento da audiência. CAXIAS DO SUL/RS, 04 de setembro de 2026. SIMONE SILVA RUAS Juíza do Trabalho J3 Intimado(s) / Citado(s) - ANTIERES RODRIGO PADUAN

  2. Intimação

    TRT4 · Vara Digital - NJ4 - 1ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO SERRA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 1ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO SERRA ATOrd 0021123-71.2026.5.04.0401 RECLAMANTE: ANTIERES RODRIGO PADUAN RECLAMADO: GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c375cd4 proferido nos autos. Vistos. 1. Recebo a(s) contestação(ões) do(s) ID(s). da70dac e db8c9cc e os documentos com ela juntados. Defiro prazo de 10 dias à parte reclamante para manifestação sobre os documentos juntados com a(s) defesa(s). 2. Mantenho, na íntegra, o despacho do ID. dcbd1c0, que concedeu novo prazo para apresentação de defesa pela reclamada GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - ME. Rejeito, portanto, o pedido de reconsideração formulado pelo reclamante, bem como o requerimento de aplicação dos efeitos da revelia e da confissão. Registro, contudo, que os procedimentos adotados pela citada reclamada, conforme narrados em sua própria defesa, configuram indevida tentativa de interferir na condução do processo pela magistrada vinculada ao feito. Nos foros em que há CEJUSC, o pedido de audiência de conciliação implica na natural remessa dos autos ao referido setor, competente para a realização de pauta conciliatória. Assim, tendo a própria reclamada requerido a audiência, seu posterior pedido de retorno dos autos à Vara é interpretado como medida procrastinatória. Advirto a reclamada GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - ME. e seus procuradores de que a reiteração de condutas dessa natureza, destinadas a interferir no procedimento estabelecido pelo Juízo ou a retardar o andamento do processo, ensejará a aplicação das penalidades por litigância de má-fé. 3. Designo audiência de instrução para o dia 09/12/2026 09:40 Na audiência serão produzidas as provas remanescentes, especialmente os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão ficta com relação à matéria de fato, acompanhadas das testemunhas que pretendam ouvir, independentemente de intimação, observadas as disposições do art. 825 da CLT. O adiamento da audiência por ausência de testemunha somente será admitido se a parte comprovar ter observado, conforme o caso, o procedimento previsto nos § 1º do art. 455 do CPC, mediante a juntada tempestiva da documentação correspondente. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. Link da sala de espera virtual: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaarroiojt ID da sala para acesso pelo aplicativo: 286 841 0659. Deverão ser observadas as orientações para participação em audiência telepresencial constantes ao final deste despacho. Orientações para participação em audiência telepresencial: Em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), recomenda-se que os advogados orientem previamente seus clientes e testemunhas quanto às regras de participação em audiência telepresencial, certificando-se de que tenham acesso aos equipamentos necessários, conheçam a forma de ingresso na sala virtual e observem as orientações abaixo, contribuindo para a regular realização do ato processual. Acesso à sala virtual. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar a sala virtual com antecedência mínima de 15 minutos em relação ao horário designado para a audiência, permanecendo na sala de espera até serem admitidos pelo Juízo.Identificação dos participantes. Ao ingressar na plataforma Zoom, cada participante deverá identificar-se com seu nome completo, sua condição (reclamante, reclamada, advogado ou testemunha) e o horário da audiência. Deverão ser evitadas identificações genéricas, apelidos, nomes de aparelhos eletrônicos ou a utilização do nome de terceiros, por dificultarem a identificação dos participantes. Recomenda-se, por exemplo, a utilização dos seguintes padrões: Reclamante – João da Silva – 9h;Advogada – Maria Oliveira – 10h10;Testemunha – Carlos Pereira – 10h30.Equipamentos e conexão. Recomenda-se a utilização de computador ou outro equipamento com câmera e microfone em perfeito funcionamento, bem como de conexão estável à internet. Durante a audiência, os participantes deverão manter, sempre que possível, a câmera ligada e o microfone desligado enquanto não estiverem falando, salvo orientação diversa do Juízo.Local de participação. A audiência deverá ser acompanhada em ambiente reservado, silencioso e adequado à prática do ato processual. Não serão colhidos depoimentos de pessoas que estejam em deslocamento, no interior de veículos ou em locais públicos, salvo em situações excepcionalíssimas, a critério do Juízo. As testemunhas deverão permanecer desacompanhadas e em condições que assegurem sua incomunicabilidade durante o período em que aguardarem para depor.Documento de identificação. As partes e testemunhas deverão manter à disposição documento oficial de identificação com fotografia, para eventual conferência pelo Juízo.Problemas técnicos. Eventual impossibilidade técnica de participação deverá ser comunicada imediatamente ao Juízo mediante petição fundamentada e, quando possível, acompanhada da documentação pertinente. Caso ocorra interrupção da conexão durante a audiência, o participante deverá tentar novo acesso imediatamente pelo mesmo link, competindo ao Juízo deliberar sobre o prosseguimento ou a redesignação do ato, conforme o caso.Participação presencial na Vara. As partes, procuradores e testemunhas que não disponham de recursos tecnológicos adequados para participação remota, ou que optem pela participação presencial, deverão requerer com 10 dias de antecedência em relação à data da audiência o comparecimento presencial na 1a Vara do Trabalho de Caxias do Sul, localizada na Av. da Vindima, 303, Caxias do Sul, onde será disponibilizada estrutura para participação na audiência por videoconferência.Guia de participação. Recomenda-se a prévia consulta ao Guia para participação em audiências telepresenciais do TRT da 4ª Região, disponível em: https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit?usp=sharing. O material contém orientações sobre instalação e utilização da plataforma Zoom, identificação dos participantes, configuração de câmera e microfone e outras informações úteis para o adequado acompanhamento da audiência. CAXIAS DO SUL/RS, 04 de setembro de 2026. SIMONE SILVA RUAS Juíza do Trabalho J3 Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL COAT PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME - NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS

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