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Publicações do processo
0021110-58.2024.5.04.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021110-58.2024.5.04.0008 RECLAMANTE: RIQUELME GOURGUES PINTO RECLAMADO: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f364f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, preliminarmente, rejeito as arguições do reclamado; no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RIQUELME GOURGUES PINTO contra CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA VIEGAS. Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante e ao reclamado. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observada a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766. Custas de R$ 3.561,96, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela parte reclamante, isenta do seu pagamento, na forma do art. 790-A, caput, da CLT. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Nada mais. MARIANA VIEIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIQUELME GOURGUES PINTO
Intimação
TRT4 · 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021110-58.2024.5.04.0008 RECLAMANTE: RIQUELME GOURGUES PINTO RECLAMADO: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f364f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, preliminarmente, rejeito as arguições do reclamado; no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RIQUELME GOURGUES PINTO contra CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA VIEGAS. Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante e ao reclamado. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observada a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766. Custas de R$ 3.561,96, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela parte reclamante, isenta do seu pagamento, na forma do art. 790-A, caput, da CLT. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Nada mais. MARIANA VIEIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEGAS
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