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0021106-40.2026.5.04.0561

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · Vara Digital - NJ4 - 8ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO CENTRO-NORTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 8ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO CENTRO-NORTE ATOrd 0021106-40.2026.5.04.0561 RECLAMANTE: DAIANE FRANCINE DE OLIVEIRA RECLAMADO: SCHETTINI & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d335449 proferido nos autos. Vistos etc. 1 - DA TUTELA DE URGÊNCIA: Trata-se de pedido de tutela de urgência, em que a autora requer o restabelecimento do plano de saúde, cancelado em virtude da rescisão por justa causa, comprovando que se submeteu à cirurgia bariátrica (Id. 82f529e) em 02/10/2025, necessitando realizar exames e consulta especializadas. Determina-se a intimação da reclamada para que se manifeste acerca da pretensão de concessão de tutela antecipatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se, por meio do Oficial de Justiça, com urgência. 2 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Inclua-se o processo na pauta do dia 29/10/2026, às 13h40min. As partes deverão comparecer à solenidade, sob as penas do artigo 844 da CLT. Considerando a tramitação do processo no Núcleo Centro-Norte, a audiência será realizada por meio do link da Vara do Trabalho de Estrela. A audiência será realizada na forma telepresencial, por intermédio da plataforma Zoom, nos termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2021 do E. TRT4, sendo que, para isso, é necessário clicar no link da SALA DE AUDIÊNCIAS descrito abaixo ou copiá-lo na barra de endereços da internet, observando o horário específico de início da audiência para ingressar na sala virtual permanente denominada “Sala Pessoal da 01ª Vara do Trabalho de Estrela-JT”: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaestrela01jt Em caso de acesso por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala: 850 360 5149. Os participantes deverão ingressar na sala informando, na tela de acesso do Zoom, o HORÁRIO DE SUA AUDIÊNCIA e seu NOME, a fim de identificação imediata pelo Juízo, e aguardar na sala de espera até serem conduzidos para a sessão. Pode haver algum atraso neste processo, no caso da audiência anterior ainda estar em andamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Intimem-se os procuradores das partes, ficando estes responsáveis pela ciência e orientação de participação de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução n.º 136/2014 do CSJT. CARAZINHO/RS, 03 de setembro de 2026. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE FRANCINE DE OLIVEIRA

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · Vara Digital - NJ4 - 8ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO CENTRO-NORTE · Distribuição

    Processo 0021106-40.2026.5.04.0561 distribuído para Vara Digital - NJ4 - 8ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO CENTRO-NORTE na data 29/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26083000300237300000195661763?instancia=1

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