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TRT4 · 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021063-53.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: HELIO MARTINS PEREIRA RECLAMADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e812869 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista recente decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do recurso extraordinário com agravo (ARE 1532603) com repercussão geral (Tema 1.389), que determinou a retirada da suspensão, no primeiro e segundo graus de jurisdição, dos processos nos quais se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, determino a reinclusão do presente feito em pauta designando audiência (inicial) 23/10/2026 às 11:10 (presencial). Intimem-se as partes. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STICKADO IMPRESSAO DE LONAS E ADESIVOS LTDA. - LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA - OKLA ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA - GAZA ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA - ZETA PAINEIS LTDA. - BARLA APOIO EM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA.
TRT4 · 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021063-53.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: HELIO MARTINS PEREIRA RECLAMADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e812869 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista recente decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do recurso extraordinário com agravo (ARE 1532603) com repercussão geral (Tema 1.389), que determinou a retirada da suspensão, no primeiro e segundo graus de jurisdição, dos processos nos quais se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, determino a reinclusão do presente feito em pauta designando audiência (inicial) 23/10/2026 às 11:10 (presencial). Intimem-se as partes. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIO MARTINS PEREIRA
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