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TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DENISE PACHECO ROT 0021059-20.2015.5.04.0022 RECORRENTE: ELTON RICARDO DAVILA MOACIR E OUTROS (2) RECORRIDO: ELTON RICARDO DAVILA MOACIR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb72044 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0021059-20.2015.5.04.0022 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELTON RICARDO DAVILA MOACIR ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (RS40806) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA MARCELO AQUINI FERNANDES (RS51925) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (AGU) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECURSO DE: ELTON RICARDO DAVILA MOACIR Na ID 8d3871a, o reclamante informa e requer o seguinte (no que interessa): "Esclarece a parte que não possui interesse no prosseguimento do recurso interposto, ID 78d1f9d." Por ter cabimento a qualquer tempo, homologa-se a desistência do reclamante de seu recurso, nos termos do art. 998 do CPC, consoante requerido na manifestação antes transcrita. Diante da desistência, entende-se por prejudicado o Recurso de Revista ID a2665e5. Devolvam-se os autos à origem. CONCLUSÃO Prejudicado o recurso. Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELTON RICARDO DAVILA MOACIR - PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DENISE PACHECO ROT 0021059-20.2015.5.04.0022 RECORRENTE: ELTON RICARDO DAVILA MOACIR E OUTROS (2) RECORRIDO: ELTON RICARDO DAVILA MOACIR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb72044 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0021059-20.2015.5.04.0022 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELTON RICARDO DAVILA MOACIR ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (RS40806) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA MARCELO AQUINI FERNANDES (RS51925) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (AGU) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECURSO DE: ELTON RICARDO DAVILA MOACIR Na ID 8d3871a, o reclamante informa e requer o seguinte (no que interessa): "Esclarece a parte que não possui interesse no prosseguimento do recurso interposto, ID 78d1f9d." Por ter cabimento a qualquer tempo, homologa-se a desistência do reclamante de seu recurso, nos termos do art. 998 do CPC, consoante requerido na manifestação antes transcrita. Diante da desistência, entende-se por prejudicado o Recurso de Revista ID a2665e5. Devolvam-se os autos à origem. CONCLUSÃO Prejudicado o recurso. Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA - ELTON RICARDO DAVILA MOACIR
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