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Publicações do processo
0021045-44.2024.5.04.0661
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON ROT 0021045-44.2024.5.04.0661 RECORRENTE: BRF S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: LEOCIR GUERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3e837c proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0021045-44.2024.5.04.0661 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BRF S.A. HENRIQUE JOSE DA ROCHA (RS36568) Recorrido: GUSTAVO ADOLFO FERREIRA Recorrido: Advogado(s): LEOCIR GUERRA MAURICIO OLTRAMARI (RS87245) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: BRF S.A. Na ID df3d2bf, é juntada ata de audiência realizada na ATOrd 0020234-50.2025.5.04.0661, nos seguintes termos (no que interessa): "CONCILIAÇÃO: BRF S.A. pagará à reclamante, a quantia líquida de [...] [...] QUITAÇÃO: Uma vez cumprido o acordo, o(a) reclamante dá quitação da inicial deste processo e dos processos de n.sº 0021045-44.2024.5.04.0661, 0020238-87.2025.5.04.0661 e 0021139.55.2025.5.04.0661, do contrato de trabalho e de pretensões de natureza indenizatória, inclusive de danos em decorrência de acidente do trabalho ou doença ocupacional, para que produza os efeitos legais. [...] HOMOLOGAÇÃO: Homologa-se o acordo e extingue-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC." Diante dos termos do acordo homologado, o Recurso de Revista ID ff7a946 ficou prejudicado. Encaminhem-se os autos à origem. CONCLUSÃO Prejudicado o recurso. Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEOCIR GUERRA - BRF S.A.
Intimação
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON ROT 0021045-44.2024.5.04.0661 RECORRENTE: BRF S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: LEOCIR GUERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3e837c proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0021045-44.2024.5.04.0661 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BRF S.A. HENRIQUE JOSE DA ROCHA (RS36568) Recorrido: GUSTAVO ADOLFO FERREIRA Recorrido: Advogado(s): LEOCIR GUERRA MAURICIO OLTRAMARI (RS87245) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: BRF S.A. Na ID df3d2bf, é juntada ata de audiência realizada na ATOrd 0020234-50.2025.5.04.0661, nos seguintes termos (no que interessa): "CONCILIAÇÃO: BRF S.A. pagará à reclamante, a quantia líquida de [...] [...] QUITAÇÃO: Uma vez cumprido o acordo, o(a) reclamante dá quitação da inicial deste processo e dos processos de n.sº 0021045-44.2024.5.04.0661, 0020238-87.2025.5.04.0661 e 0021139.55.2025.5.04.0661, do contrato de trabalho e de pretensões de natureza indenizatória, inclusive de danos em decorrência de acidente do trabalho ou doença ocupacional, para que produza os efeitos legais. [...] HOMOLOGAÇÃO: Homologa-se o acordo e extingue-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC." Diante dos termos do acordo homologado, o Recurso de Revista ID ff7a946 ficou prejudicado. Encaminhem-se os autos à origem. CONCLUSÃO Prejudicado o recurso. Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEOCIR GUERRA - BRF S.A.
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