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Publicações do processo
0021041-13.2026.5.04.0701
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0021041-13.2026.5.04.0701 RECLAMANTE: PAULO RENATO DE OLIVEIRA BATISTA RECLAMADO: AKA BRASIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfeead6 proferido nos autos. Vistos, etc. Alterem-se os registros cadastrais quanto ao Segredo de Justiça atribuído no momento do ajuizamento, uma vez que não há na petição inicial justificativa para tal condição de tramitação. A procuração do autor foi assinada fisicamente e não consta nos autos documento de identificação oficial com foto do reclamante. Para fins de regularização e para que se possa dar prosseguimento à demanda, concedo o prazo de 05 dias para que o reclamante providencie a juntada de cópia de documento de identificação oficial com foto, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil. SANTA MARIA/RS, 10 de setembro de 2026. GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO DE OLIVEIRA BATISTA
Lista de distribuição
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA · Distribuição
Processo 0021041-13.2026.5.04.0701 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500301701300000196186757?instancia=1
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