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TRT4 · 2ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0021016-24.2022.5.04.0027 RECORRENTE: JOSE PAULO FELIX RECORRIDO: SPORT CLUB INTERNACIONAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE PAULO FELIX [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo EXCLUSIVAMENTE para eventual interposição de ED por tratar do Tema 1389 do STF (PROAD 3923/2026; Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID a301a6f PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO FELIX
TRT4 · 2ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0021016-24.2022.5.04.0027 RECORRENTE: JOSE PAULO FELIX RECORRIDO: SPORT CLUB INTERNACIONAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SPORT CLUB INTERNACIONAL [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo EXCLUSIVAMENTE para eventual interposição de ED por tratar do Tema 1389 do STF (PROAD 3923/2026; Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID a301a6f PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPORT CLUB INTERNACIONAL
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