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0021016-05.2022.5.04.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021016-05.2022.5.04.0001 RECLAMANTE: NATALICE DA SILVA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INSOLVENTE E OUTROS (1) EDITAL Vigência: 20 dias DESTINATÁRIO(A): NATALICE DA SILVA ROCHA Fica o(a) destinatário(a) notificado(a), no prazo de 08 dias, de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é transcrito: "Ante o exposto, na forma da fundamentação, preliminarmente, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo ajuizado por NATALICE DA SILVA ROCHA contra ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA INSOLVENTE na forma do art. 142 do CPC, em combinação com o artigo 485, IV e VI, do mesmo diploma. A reclamante e a reclamada ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA INSOLVENTE são declaradas litigantes de má-fé e condenadas de forma solidária ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, a ser revertida ao FAT. Custas no valor de R$ 13.754,06, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 687.702,77, pelas partes, de forma solidária. Intimem-se. Ciência, também, ao Ministério Público do Trabalho. Cumpra-se após o trânsito em julgado. NADA MAIS." PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - NATALICE DA SILVA ROCHA

  2. Intimação

    TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021016-05.2022.5.04.0001 RECLAMANTE: NATALICE DA SILVA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INSOLVENTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e94afec proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 03 de setembro de 2026. FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Considerando a parte autora encontra-se em local incerto e não sabido, expeça-se edital para fins de notificação acerca da sentença #id:f8b5727. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INSOLVENTE

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