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0020994-18.2026.5.04.0029

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020994-18.2026.5.04.0029 RECLAMANTE: MACGIVER SANTIAGO LATRONI RECLAMADO: RESTAURANTE SORRENTO LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7383350 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 08 de setembro de 2026, eu, JONATAN DA SILVA GABRIEL, faço o presente feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. DESPACHO Vistos os autos. À luz dos princípios da economia e celeridade processual, notifique-se a parte reclamada para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, no ambiente virtual, sem sigilo, sob pena de revelia e confissão, nos termos do artigo 344 do CPC. Tratando-se de processo ajuizado no formato do Juízo 100% Digital, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias úteis, a contar da notificação inicial, para oposição, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução 345 de 2020 do CNJ. O silêncio no referido prazo importará em aceitação tácita. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre os documentos apresentados com a(s) defesa(s) e apresente eventuais diferenças que entenda cabíveis em seu favor, sob pena de preclusão. Digam as partes, no mesmo prazo (contestação e réplica), sobre a possibilidade de CONCILIAÇÃO e a intenção de remessa dos autos ao CEJUSC de 1º Grau para realização de audiência conciliatória. Ainda, nos prazos acima assinalados (contestação e réplica), digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, especificando quais desejam produzir. No silêncio, venham os autos conclusos para julgamento, hipótese em que as razões finais serão consideradas remissivas e inexitosa a tentativa conciliatória. Com a indicação de provas a serem produzidas, proceda-se a inclusão em pauta de audiência. Intime-se a parte autora. Notifique-se a parte ré. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MACGIVER SANTIAGO LATRONI

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Distribuição

    Processo 0020994-18.2026.5.04.0029 distribuído para 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500301701300000196186757?instancia=1

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