Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Edital
TRT4 · 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020993-42.2016.5.04.0010 RECLAMANTE: MANOEL OTAVIO MARTINS JUNIOR RECLAMADO: COMANDER VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DESTINATÁRIO: LUIZ OMAR DUARTE DO AMARAL Expediente enviado por outro meio Fica o destinatário notificado, no prazo de 30 dias dias de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é transcrito: "ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios da empresa executada LUIZ OMAR DUARTE DO AMARAL (CPF 252.293.700-68) e RENATO GUERREIRO DO AMARAL (CPF 404.826.420-68), nos termos da fundamentação. Incidente processual sem previsão de custas. Após o trânsito em julgado, prossiga-se a execução." PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. RAFAEL FLACH Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ OMAR DUARTE DO AMARAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020993-42.2016.5.04.0010 RECLAMANTE: MANOEL OTAVIO MARTINS JUNIOR RECLAMADO: COMANDER VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DESTINATÁRIO: RENATO GUERREIRO DO AMARAL Expediente enviado por outro meio Fica o destinatário notificado, no prazo de 30 dias dias de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é transcrito: "ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios da empresa executada LUIZ OMAR DUARTE DO AMARAL (CPF 252.293.700-68) e RENATO GUERREIRO DO AMARAL (CPF 404.826.420-68), nos termos da fundamentação. Incidente processual sem previsão de custas. Após o trânsito em julgado, prossiga-se a execução." PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. RAFAEL FLACH Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- RENATO GUERREIRO DO AMARAL