Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0020986-47.2026.5.04.0027

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HTE 0020986-47.2026.5.04.0027 REQUERENTES: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO REQUERENTES: DIEGO DA MOTTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64df7ef proferido nos autos. As assinaturas eletrônicas no processo eletrônico devem observar o que prevê o artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419/2006, isto é, ou serem validadas por uma autoridade certificadora ICP-Brasil, ou serem validadas por cadastro eletrônico do próprio Poder Judiciário. A assinatura pelo sistema E-gov não obedece às regras de assinatura simples prevista no artigo 4º da Lei 14.063/2020, pois não permite a identificação do signatário e nem associa os dados a outros eletrônicos. Esta regra da assinatura simples, de qualquer modo, expressamente não é aplicável ao processo judicial por determinação do seu artigo 2º, parágrafo único, inciso I, da mesma Lei 14.063/2020. Observa-se, ainda, que a referida plataforma não possui cadastro no ICP-Brasil. Assim, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o segundo acordante junte aos autos procuração válida (que contenha assinatura digital válida), sob pena de não ser homologado o acordo. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. AMANDA STEFANIA FISCH Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DA MOTTA

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Distribuição

    Processo 0020986-47.2026.5.04.0027 distribuído para 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500301701300000196186757?instancia=1

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.