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Publicações do processo
0020982-04.2026.5.04.0029
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020982-04.2026.5.04.0029 RECLAMANTE: FHT (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (1) RECLAMADO: MOISES CASON E CIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b473f88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de setembro de 2026, eu, ALESSANDRA SCHWINN, faço o presente feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. DESPACHO Vistos e examinados os autos. À luz dos princípios da economia e celeridade processual, notifique-se a parte reclamada para apresentação de defesa e documentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da notificação, no ambiente virtual, sob pena de revelia e confissão. Tratando-se de processo ajuizado no formato do Juízo 100% Digital, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias úteis, a contar da notificação inicial, para oposição, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução 345 de 2020 do CNJ. O silêncio no referido prazo importará em aceitação tácita. Após, se for o caso, retire-se o sigilo atribuído à(s) defesa(s) a ser(em) apresentada(s) e notifique-se a parte reclamante, por igual prazo, para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a(s) defesa(s) e apresente eventuais diferenças que entenda cabíveis em seu favor, ainda que por amostragem, sob pena de preclusão. Destas, se for o caso, dê-se vista à parte reclamada, por 5 dias. Intime-se a parte autora. Notifique-se a parte ré. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F.H.T. - JANAINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Lista de distribuição
TRT4 · 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Distribuição
Processo 0020982-04.2026.5.04.0029 distribuído para 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400301303400000196091533?instancia=1
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