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TRT4 · 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020973-43.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: SHERON LUCIANE SANTOS ASSUNCAO RECLAMADO: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INSOLVENTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e844a1 proferido nos autos. Vistos, etc. Em adendo à ata de audiência, ID f429c75, determino a realização de perícia técnica, observadas as normas do Ministério da Saúde, para verificação da insalubridade nas atividades exercidas pela parte autora, nomeando para o encargo o perito GUSTAVO TREIN CUNHA (gu.tcunha@hotmail.com; fone 51-99259-8244), com prazo até 29/10/2026 para apresentação do laudo. O expert deverá obter e anexar ao laudo declaração escrita descrevendo as atividades desenvolvidas pelo requerente, assinada pelas partes, bem como transcrever no laudo, integralmente, os quesitos previamente às respostas. O não comparecimento de uma das partes implicará na realização da perícia com as informações unilaterais prestadas pela parte presente. QUESITOS: até 06/10/2026, devendo ser encaminhados obrigatoriamente, ao endereço eletrônico do perito indicado. No mesmo prazo, poderão indicar assistentes técnicos dando-lhes ciência da indicação e de que deverão apresentar parecer junto com o perito oficial ou oferecê-lo no prazo de manifestação da parte, independentemente de notificação direta. A inspeção deverá ser realizada no dia 13/10/2026 às 8h30 por entrevista na Secretaria desta Vara do Trabalho. Apresentado o laudo técnico, as partes poderão se manifestar no prazo comum de 03/11/2026 a 01/12/2026. Ato contínuo, aprazo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 02/12/2026, às 8h45, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, querendo. Int. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. SIMONE MOREIRA OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INSOLVENTE
TRT4 · 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020973-43.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: SHERON LUCIANE SANTOS ASSUNCAO RECLAMADO: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INSOLVENTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e844a1 proferido nos autos. Vistos, etc. Em adendo à ata de audiência, ID f429c75, determino a realização de perícia técnica, observadas as normas do Ministério da Saúde, para verificação da insalubridade nas atividades exercidas pela parte autora, nomeando para o encargo o perito GUSTAVO TREIN CUNHA (gu.tcunha@hotmail.com; fone 51-99259-8244), com prazo até 29/10/2026 para apresentação do laudo. O expert deverá obter e anexar ao laudo declaração escrita descrevendo as atividades desenvolvidas pelo requerente, assinada pelas partes, bem como transcrever no laudo, integralmente, os quesitos previamente às respostas. O não comparecimento de uma das partes implicará na realização da perícia com as informações unilaterais prestadas pela parte presente. QUESITOS: até 06/10/2026, devendo ser encaminhados obrigatoriamente, ao endereço eletrônico do perito indicado. No mesmo prazo, poderão indicar assistentes técnicos dando-lhes ciência da indicação e de que deverão apresentar parecer junto com o perito oficial ou oferecê-lo no prazo de manifestação da parte, independentemente de notificação direta. A inspeção deverá ser realizada no dia 13/10/2026 às 8h30 por entrevista na Secretaria desta Vara do Trabalho. Apresentado o laudo técnico, as partes poderão se manifestar no prazo comum de 03/11/2026 a 01/12/2026. Ato contínuo, aprazo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 02/12/2026, às 8h45, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, querendo. Int. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. SIMONE MOREIRA OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHERON LUCIANE SANTOS ASSUNCAO
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