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Publicações do processo
0020971-25.2019.5.04.0221
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · CEJUSC RR · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020971-25.2019.5.04.0221 AGRAVANTE: SERGIO AIME E OUTROS (1) AGRAVADO: PAULO RICARDO DIAS CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8426a4c proferido nos autos. Vistos, etc. Havendo sentença de conhecimento e acórdão de recurso ordinário no presente processo, já existe definição bastante segura sobre questões então litigiosas (sentença e acórdão) e, consequentemente, da condenação ao pagamento de parcelas de natureza salarial. Nesses termos, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem minuta conjunta discriminando as parcelas a serem adimplidas no acordo e sua natureza jurídica, observando a compatibilidade com as condenações, nos termos do art. 832, § 3º da CLT, para fins de incidência das contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis. No silêncio, remetam-se os autos para análise da admissibilidade dos Recursos de Revista. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Magistrada Coordenadora do CEJUSC 2o grau Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DIAS CORREA
Intimação
TRT4 · CEJUSC RR · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020971-25.2019.5.04.0221 AGRAVANTE: SERGIO AIME E OUTROS (1) AGRAVADO: PAULO RICARDO DIAS CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8426a4c proferido nos autos. Vistos, etc. Havendo sentença de conhecimento e acórdão de recurso ordinário no presente processo, já existe definição bastante segura sobre questões então litigiosas (sentença e acórdão) e, consequentemente, da condenação ao pagamento de parcelas de natureza salarial. Nesses termos, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem minuta conjunta discriminando as parcelas a serem adimplidas no acordo e sua natureza jurídica, observando a compatibilidade com as condenações, nos termos do art. 832, § 3º da CLT, para fins de incidência das contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis. No silêncio, remetam-se os autos para análise da admissibilidade dos Recursos de Revista. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Magistrada Coordenadora do CEJUSC 2o grau Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO AIME
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